HIERARQUIA URBANA E SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Abstract

O perfil da Receita Orçamentária de um município brasileiro está intimamente relacionado ao seu papel na rede urbana, isso porque as principais fontes de receitas próprias dos municípios, como o Imposto sobre Serviços, o Imposto Territorial Urbano, além das transferências recebidas dos estado e da União, relacionam-se diretamente com o porte da economia urbana local. Nesse contexto, quanto maior for o papel de pólo regional de um município, menor será sua dependência dos repasses da União e maior a sua capacidade de gerar recursos próprios. Este artigo apresenta uma classificação da situação fiscal dos municípios brasileiros em relação à sua oferta de serviços, a partir de técnicas da Estatística Multivariada - Análise de Componentes Principais e Análise de Agrupamentos (Cluster).