ESTIMAÇÃO E ANÁLISE DOS FATORES DETERMINANTES DA REDUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL

Abstract

Este estudo buscou mensurar e analisar os fatores determinantes da redução da Taxa de Mortalidade Infantil - TMI - no Brasil, no período compreendido entre 2001 e 2011. Para tanto, foi utilizada a abordagem teórica e o método de dados em painel utilizado por Sousa e Leite Filho (2008). O método empírico adotado permite ao menos dois avanços em relação aos demais: (i) admite o efeito não observável de variáveis explicativas em diferentes momentos; (ii) leva em consideração duas dimensões: o tempo e o espaço. Um terceiro avanço nesta análise é o período estudado - 2001 a 2011 - devido ao fato de a literatura ainda não ter feito inferências nestes anos. Assim, esta pesquisa acrescenta novas contribuições sobre a dinâmica da TMI no Brasil. A base de dados usada é proveniente de fontes secundárias, tais como: DATASUS, IPEADATA e PNADs. Os resultados corroboram com a literatura ao ratificar que a expansão do Programa Saúde da Família (PSF) altera o comportamento da taxa de mortalidade infantil; que melhoria na renda per capita e acesso ao saneamento são também fatores que reduzem a TMI e, por fim, que a desigualdade de renda provoca um efeito adverso.